O céu ainda está escuro na zona Norte de Teresina quando, às cinco horas da manhã, Joana começa a se preparar para mais um dia de trabalho. Dali a pouco ela estará com o sorriso e a agilidade que lhe são peculiares, atendendo a clientela que chega ao seu trailer de comidas localizado no fundo da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). “A gente se acostuma com o ritmo das coisas”, explica. Tanto se acostuma que dos seus 54 anos de idade, 32 seguem dedicados ao trabalho atrás do balcão, servindo funcionários dos prédios públicos de todo o entorno: políticos, representantes do judiciário e quem mais se achegar à procura de algum prato apetitoso.

Ilustração: Dereck

Ilustração: Dereck

Enquanto a cozinheira decide qual será o cardápio do almoço, a poucos metros dali, deputados pautam discussões que afetarão a vida da trabalhadora em uma esfera muito maior. Propor e aprovar leis estão entre as atribuições diárias dos políticos. Mas pouco ou quase nunca Joana se atém ao que é decidido por lá. “Eu voto né, mas não me ligo muito nisso de política, deixo decidirem o que é melhor. Acredito que estamos melhorando”, afirma esperançosa.

Após 31 anos do processo de democratização brasileiro, o tão celebrado modelo político chega a sua fase mais longeva desfrutando de inegáveis avanços sociais, mas imerso em uma forte crise de representatividade, em que se faz cada vez mais presente a falta identificação entre cidadãos e políticos.

Assim como Joana, grande parte da população vê a democracia, mesmo sendo um modelo baseado na soberania popular, como uma forma de política distante, onde as decisões parecem ser tomadas em um ambiente inacessível à realidade popular.

“Não existe salvador da pátria, a pátria somos nós” – Luizir de Oliveira, professor de Filosofia da Ufpi

Essa análise inclusive é constatada pelo índice da consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), que classifica os países de acordo com a qualidade da sua democracia. O ranking coloca o Brasil no grupo das “democracias imperfeitas”, já que o país conta com eleições livres, justas e com liberdades civis básicas sendo respeitadas, mas sofre com problemas de governança, como corrupção e pouca transparência em órgãos públicos, além dos sempre presentes baixos níveis de participação política.
Pela análise do professor de filosofia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luizir de Oliveira, ao entrar em sua quarta década de democracia, é preciso que o país fortaleça a participação da população na política de forma consciente. É necessário enfrentar a grande demagogia presente no regime.

“O sistema democrático seria aquele em que o governo é eleito pelo povo e faz as coisas em favor desse povo. Do povo, pelo o povo e para o povo – essa é a definição mais básica.  Mas com o regime político que a gente vem acompanhando ao longo do tempo, o conceito foi se perdendo”, afirma Luizir. “Na Grécia temos esse problema de associar a democracia a uma estrutura de demagogia. As pessoas mais são conduzidas a fazer algo e menos adotam uma ação por vontade própria. Com isso se perde a noção do impacto da ação, tanto para a comunidade mais próxima como para um coletivo mais amplo, como o estado ou país”, afirma.

Para Luizir, o momento atual é crucial. “Tenho uma grande preocupação com o cenário pelo qual estamos passando. Acredito que temos que apostar nas gerações que estão chegando: Equalizar oportunidades, favorecer a educação, a saúde, dar condição de vida. As pessoas não querem só sobreviver, querem viver”, diz Luizir, completando: “Não existe salvador da pátria, a pátria somos nós, todos nós temos que nos empenhar nisso”.

Um processo em construção

A democracia não diz respeito apenas à esfera político-partidária. Um país democrático deve prezar pelo desenvolvimento econômico, social e cultural de seu povo. E, de forma plena, pela liberdade. Em nome dela, o sistema também tem recebido duras críticas nos últimos três anos. Em 2013, quando os protestos que ficariam conhecidos como “Jornadas de Junho” ocuparam as ruas país, o cientista político Vitor Sandes estava em São Paulo, onde as manifestações ganharam adesão imediata de milhares de pessoas.

In loco, ele viu crescer um movimento difuso, que se iniciara pelo estopim do aumento da tarifa do transporte público, mas se espalhou com diferentes reivindicações, não só na capital paulista, mas em todo o Brasil.

Desde as manifestações das Diretas Já, em 1984, o país não se mobilizava, nas ruas, de tal forma. Mas, se comparadas, são claras as diferenças entre as duas manifestações. Enquanto na primeira, os populares foram às ruas cobrar a volta de uma democracia fortalecida por eleições diretas, na segunda, a sociedade exigia pautas que tencionaram os limites e contradições da democracia brasileira, entre elas, a cobrança pelo fim da corrupção, a melhoria das condições de oferecimento da saúde e educação públicas e várias outras demandas que denunciavam uma insatisfação crescente em diferentes setores. Correntes extremistas também cobravam a volta da ditadura, mostrando que a rua era palanque dos mais variados discursos.

“As jornadas de 2013 foram uma válvula de escape. Os protestos geraram uma contrarreação da sociedade em decorrência de uma opressão vinda do próprio estado e de sua ineficiência, por isso, vimos todas as bandeiras serem levantadas. Com essas primeiras manifestações percebemos que as redes sociais são muito boas para mobilizar. Elas mobilizam, mas não agregam, porque não criam plataformas concretas sobre o que mudar”, avalia.

Vitor também pondera sobre os protestos mais recentes. “Agora estamos vendo nascer vários movimentos que vieram a se consolidar no pró-impeachment e no contra o golpe. Eles deixam uma coisa bem evidente: a sociedade não tem muita clareza sobre a democracia que quer. A única mensagem é ‘vamos para a rua’, mas a gente não sabe muito bem o se quer com isso”, avalia Vitor.

“A democracia tem sido só ilusão. Se é preto e pobre, não tem vez” – Preto Kedé, rapper

O pesquisador acredita que mesmo com as incertezas acerca da definição de um modelo de democracia, o regime continua sendo o melhor aos olhos da população e segue em uma crescente construção.

“Se a gente fizer um retrospecto de nossa história em outros períodos podemos perceber que não se tinha possibilidade de discutir, de se organizar, nem de interferir no surgimento de políticas públicas. A democracia no Brasil vem em uma crescente, embora a conjuntura nos engane”, avalia. “Temos que pensar a política e todos os fenômenos sociais não como um momento, mas como um processo de construção. Esses momentos de crise, de reflexão, são importantes para repensar o que a gente vai querer para os próximos 30 anos”, afirma.

Ao pensar no futuro, o militante e diretor municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Daniel Solon, enxerga um horizonte para além do que se coloca na atualidade. Para ele, a indignação que tomou as ruas nos últimos anos, aponta para uma urgente necessidade de mudança do cenário vigente. “A constituição diz que o Brasil é uma democracia. É o povo quem governa, indiretamente, por meio de seus representantes. Mas esse conceito é muito mais formal do que a realidade onde vivemos. Se formos analisar a existência do estado democrático de direito, podemos chegar a várias conclusões, inclusive que não existe democracia, porque podemos perguntar: ela funciona para quem?”, questiona.

Segundo Daniel, para quem tem uma posição social privilegiada o estado democrático de direito funciona muito bem, já para os pobres e trabalhadores, não. “Existe um recorte de classes na questão democrática brasileira, onde a justiça, o parlamento, o executivo; todos eles funcionam muito bem, mas não para a classe trabalhadora”, afirma. Na visão do militante a saída pela democracia passa pela defesa de novas eleições, com foco para a luta pelo fim de privilégios da classe política, novas regras que democratizem de fato o modelo posto, com a construção de um projeto que favoreça a gestão do poder por meio de conselhos populares e organização política vinda dos trabalhadores. “Temos que continuar apostando na humanidade. Um governo que seja dos trabalhadores, com economia planificada, pensado pelas pessoas, não só possível, ele é necessário”.

Antes de tudo, todos

A inserção de políticas públicas que prezam pela consolidação dos direitos das minorias galgaram espaços importantes nos últimos anos, mas agora a crescente parece estremecida. A crise que se polariza no Brasil não aponta só para um desgaste político, mas um recrudescimento em relação a posicionamentos mais inclusivos. Fato é que as eleições de 2014 estabeleceram no poder o Congresso mais conservador desde o período ditatorial pós-1964. “Me preocupa muito analisar nosso contexto, porque nós tivemos uma constituição que é uma constituição cidadã, que é modelo para o mundo, mas nos últimos anos, principalmente nas últimas quadras, há um discurso, tanto na mídia como no meio político mais reacionário, de limitar o avanço dos direitos humanos. Há como se fosse uma reação a 88”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Francisco Lucas.

Ao falar em 88, o advogado se refere à consolidação da Constituição Brasileira, a mais democrática da história do país, compilada com participação popular efetiva. “Agora o que vemos é um discurso homofóbico, a defesa da escola sem partido – que pretende limitar o ensino crítico nas escolas. Acompanhamos também com preocupação algumas coberturas dos meios de comunicação. Parece que a gente está fechando um ciclo de democracia e iniciando um ciclo mais tenebroso”, diz.

O historiador e escritor Geraldo Almeida compartilha de uma análise similar. Para ele o cenário de indefinição pode levar o país a caminhos menos democráticos e a retrocessos. Geraldo sabe o que é viver em uma sociedade com direitos cerceados. Geraldo passou 10 meses preso no período da ditadura militar, acusado de conspirar contra o regime. “Na época do julgamento, em nossa defesa, o advogado falou uma frase que até hoje gosto de lembrar: ‘Esses jovens pensam que o céu é perto e o mar raso’. Foi uma experiência interessante, nós fomos protagonistas da nossa história. Mas hoje o cenário é muito conturbado porque ninguém sabe para onde estamos indo”, afirma.

Se for para ir a algum lugar, Geraldo diz torcer para uma maior participação da população nas demandas que envolvem a esfera política. Segundo ele, a democracia ainda não é exercida de maneira plena, mas é, sem dúvida, o melhor modelo já alcançado pela história do país. Aos 75 anos, a afirmação do escritor é baseada não só em suposições, mas em experiências. “Quem viveu, sabe”, afirma.

A democracia não é democrática?

O cerceamento de direitos básicos e repressão à livre expressão vividas e relatadas por Geraldo Almeida não são mazelas das quais a democracia está livre. Em Resistência, música composta por Preto Kedé, rapper e morador da periferia da zona sul de Teresina, a exclusão e apatia do Estado sobre a realidade enfrentada nas zonas mais carentes da cidade são reveladas. “Falo sobre como somos excluídos. O governo vê tudo, mas continua deixando as coisas como estão. Eles vivem da nossa miséria”.

“A polícia age em resposta porque o cidadão não assimilou que em um estado democrático de direito, ele também tem limites” – Coronel Carlos Augusto, comandante da Polícia Militar do Piauí

A declaração de Kedé atesta que para os setores mais periféricos da sociedade a democracia continua sendo uma palavra sem sabor. Viver em uma conjuntura social que lhe garanta direitos básicos torna-se uma espécie de utopia coletiva quando a desigualdade social, racismo e repressão são presentes no cotidiano de grande parte da população.
“Eu não acredito muito nessa democracia, porque a gente da periferia não tem liberdade de se expressar. A democracia tem sido só ilusão. Se é preto e pobre, não tem vez”, diz.

Lembranças não faltam para confirmar esse pensamento. Lidar com abordagens truculentas da polícia, dificuldade de acesso à educação, saúde e trabalho, são citados por Kedé como parte dos constantes desafios que separam a teoria democrática da prática. “É difícil chegar estrutura, principalmente a arte, a cultura, o esporte, as políticas públicas na comunidade. A polícia chega com truculência, mas todo o resto é sempre complicado”, diz.

Para o rapper, a saída é pela resistência cotidiana. As oportunidades que não são dadas pelo sistema, são criadas de outra forma por meio da mobilização da própria comunidade. As ações em defesa da garantia de espaços de produção são concretizadas, seja quando o grupo desenvolve um projeto de cinema organizado na rua, o Tela Preta, ou no incentivo ao esporte e a música.

É assim que ‘resistir’ e ‘enfrentar’ funcionam como palavra de ordem para superar as lacunas deixadas pelo sistema democrático. Enfrenta-se as dificuldades de acesso à cultura, ao esporte e a educação; e resiste-se para que o ciclo de falta de oportunidades e inoperância do estado democrático de direito seja quebrado na vida de diferentes gerações.

Para Assunção Aguiar, integrante do grupo-afro Coisa de Nego, existe muito o que se fazer, porque os mais de trinta anos de democracia brasileira não foram capazes de afinar o discurso presente na Constituição, que assegura o direito a liberdade, seja ela de expressão, pensamento ou religiosa, com a prática. E as denúncias de violação desses direitos continuam fazendo parte das bandeiras de vida levantadas por pessoas como Kedé e Assunção. “Quando tratamos da democracia olhando para o segmento negro, da mulher, da juventude, dos quilombolas, a nossa comunidade ainda não está vivendo nesse espaço democrático de direito, eles ainda são ceifados, como é o caso da prática de nossas religiões que seguem discriminadas”, afirma. Assunção defende que o período é delicado. “Nós precisamos abrir o olho para não deixar que nossos direitos sejam roubados, para não haver retrocesso”, diz.

Entre a repressão e a proteção

Dentro desse conturbado cenário político-social, o papel das instituições públicas responsáveis pela manutenção do modelo democrático são postos em xeque. A Polícia, um dos braços do Estado que detêm o monopólio do uso da força, representa uma das partes mais visíveis e também questionadas do modelo da atual democracia. O desafio da atuação da instituição é claro: garantir a segurança da sociedade de forma igualitária, sem que no exercer de suas funções sejam feridos os direitos das pessoas. Mas essa proposição é de fato cumprida?

Ao considerar informações como o do Relatório da Anistia Internacional, que mostra que as forças policiais do Brasil são as que mais matam no mundo, é possível questionar até que ponto a corporação age totalmente em favor da garantia de direitos.

Para o comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto, a atuação da polícia vem sendo aperfeiçoada desde a democratização do país. “Um dos pilares do estado democrático é o direito à liberdade. Isso tem muito a ver com nossa atividade de policia, porque as polícias militares do Brasil, desde a constituição de 88, têm mudado sua grade. Temos voltado a formação de nossos homens para disciplinas como direitos humanos, polícia comunitária, tentando atuar de forma humanizada”, defende.

O que pesa em desfavor do argumento, no entanto, são as ações de repressão tão comumente associadas à presença policial. Histórias como a do ajudante de pedreiro carioca Amarildo, que sumiu após ser levado por policiais militares para ser interrogado na sede de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), são recortes de que, mesmo em um regime democrático, a repressão policial ainda é ferramenta de higienização social.

Truculência em comunidades periféricas e enfrentamento violento às manifestações fazem parte da memória recente do país. “Muitas vezes, a polícia age em resposta porque o cidadão não assimilou que em um estado democrático de direito, ele também tem limites. Nas manifestações estamos para garantir a segurança da população, mas quando há quebra-quebra, desrespeito ao direito de ir e vir, temos que intervir”, contesta.

O comandante acredita que o trabalho da corporação caminha em uma crescente para a garantia plena da segurança e dos direitos da sociedade.  Por isso, estar presente na comunidade, é uma forma de desassociar a figura do policial apenas ao braço repressor do estado, mas sim a sua missão de resguardar os direitos da sociedade.

“Cada dia estamos evoluindo. Acredito que temos uma democracia bebê. Amadurecer esse modelo e construir um ambiente social em que a população exerça seus direitos da melhor maneira é fundamental para termos uma democracia avançada onde as pessoas conheçam e respeitem direitos e deveres. A Polícia é uma mantenedora do regime democrático e continuará a defendê-lo”, finaliza.

Educação como saída

As análises ora positivas e ora preocupantes não negam que a democracia brasileira segue um processo entre o amadurecimento e a instabilidade. O atual cenário dá o tom da inconstância que envolve o regime. A presidente eleita pelo voto dos 54 milhões de brasileiros enfrenta pedido de impeachment – processo este considerado golpe por alas que a defendem. O presidente interino é alvo de protestos que denunciam a insatisfação popular. Não se sabe, de fato, o caminho que se desenha para o país, mas perspectivas são apontadas dentro de cada realidade. Para o professor Raimundo Dutra, uma delas passa pela educação.

Após 31 anos do processo de democratização brasileiro, o modelo político chega a sua fase mais longeva com inegáveis avanços, mas imerso em forte crise de representatividade.

Isso porque uma formação que envolva as diferentes áreas do conhecimento é também uma estratégia para o fortalecimento da cidadania. Não é impensado associar que a falta, ou insuficiência de informações, reforçam as desigualdades, fomentam injustiças e levam a segregações sociais. Mas o contrário, com a realidade de uma educação fortalecida é possível se desenvolver um país mais justo, com cidadãos conscientes do seu poder e autonomia sobre os rumos do país.

É por isso que Dutra, que tem doutorado na área de educação e é Pró-reitor de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), acredita que está no campo do conhecimento, a possibilidade de construir uma verdadeira cidadania e mudanças nas falhas do atual sistema.

“A educação tem a função social de ajudar a construir uma sociedade onde as pessoas possam ter vida digna. E a universidade contribui para a diminuição das desigualdades sociais. Quando dialoga com a sociedade, ela transforma e melhora a vida das pessoas. Enclausurar conhecimento é um crime”, defende.

No espaço da Uespi se ampliam políticas de educação inclusiva voltadas às pessoas com deficiência, ao debate com setores da sociedade organizada, como movimentos sociais e organizações estudantis. Além de manter como linha de frente a proposta do diálogo aberto para que o conhecimento que circula dentro dos campi possa, de fato, voltar para a sociedade de uma forma transformadora.

“Acreditamos que formação não se dá só dentro da sala de aula, por meio de livros e disciplinas. Como o que nós pretendemos na universidade é formar gente, formar o ser humano, não só o profissional, entendemos que a formação crítica e uma visão de mundo mais abrangente é o que vai proporcionar a construção do ser humano em sua totalidade”, explica.

O Pró-reitor defende uma educação mais humana e amplificada, por isso defende o ensino aliado a diferentes práticas educativas, artísticas e inclusivas, dentro e fora da universidade. Com esse pensamento, tem promovido oficinas para discutir de violência à gênero e questões raciais até a inclusão de artes plásticas, música, além de aprofundar debates sobre temas como a questão indígena e a convivência com as diferenças, a exemplo do debate sobre como lidar com pessoas com deficiência na sala de aula.

Para Dutra, num cenário de incertezas, o caminho de esperança passa pela educação. “Nós vamos preferir continuar trabalhando na perspectiva da transformação social da forma que acreditamos: continuar construindo a sociedade por meio educação”, finaliza.

Por ser recente e neste período já ter enfrentado momentos difíceis como o impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960, Fernando Collor (presidente de 1990 a 1992), pode-se afirmar que a democracia brasileira esteja em construção. Se sairá fortalecida ou abalada dos acontecimentos mais recentes, cabe a história nos contar mais tarde. Ao jornalismo fica o papel de tentar acompanhar, sem perder de vista a oportunidade de análise contemporânea sob diferentes pontos de vista.

(Publicado na Revestrés#26 – Agosto/Setembro 2016)